Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar a plataforma Brand's in Levels ("Plataforma"). Ao usar nossos serviços, você concorda com os termos abaixo.

2. Controladora e contato

Controladora: Brand's in Levels. Brands in Levels intermediação de negócios Ltda.
CNPJ: 39.750.867/0001-08
Endereço: Rua Lagarto, 376, Centro, Aracaju/SE - 49010-390
E-mail do DPO/Privacidade: privacidade@brandslevels.com.br

Se preferir, você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd/pt-br.

3. Dados que coletamos

• Conta: nome, e-mail e foto de perfil (quando disponível).
• Autenticação: identificadores da conta OAuth (Google), tokens de sessão e metadados técnicos necessários para login seguro.
• Uso da Plataforma: registros de acesso, preferências e interações para melhorar a experiência.
• Suporte: informações fornecidas voluntariamente ao contatar o suporte.

4. Como usamos seus dados

• Autenticar e autorizar seu acesso à Plataforma.
• Manter sua conta, perfis e configurações.
• Fornecer funcionalidades do painel e relatórios.
• Comunicar avisos operacionais, segurança e suporte.
• Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes.

5. Base legal

Tratamos dados com base em: execução de contrato (fornecer a Plataforma), legítimo interesse (melhorias e segurança) e consentimento quando exigido (por exemplo, uso de cookies não-essenciais).

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com: (i) provedores de infraestrutura e hospedagem; (ii) ferramentas de e-mail transacional e atendimento; (iii) provedores de pagamento/antifraude quando aplicável; (iv) prestadores de suporte técnico e segurança; e (v) autoridades públicas, quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais.

Transferências internacionais: alguns fornecedores podem estar sediados ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos salvaguardas adequadas conforme a LGPD (como cláusulas contratuais, medidas técnicas e avaliações de risco) para garantir um nível de proteção compatível.

7. Retenção

Mantemos dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e requisitos legais, observando, por exemplo: (i) dados de conta e perfis enquanto a conta estiver ativa ou até a solicitação de exclusão; (ii) registros de acesso e segurança por período compatível com prevenção a fraudes e incidentes; (iii) obrigações fiscais/contábeis por até 5 (cinco) anos ou prazos legais aplicáveis; (iv) tokens de sessão e credenciais pelo período mínimo para autenticação contínua e segurança; e (v) backups por janelas limitadas de retenção. Após os prazos, dados são eliminados ou anonimizados.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e monitoramento. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para mitigar riscos.

9. Seus direitos

Você pode solicitar, nos termos da LGPD: acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas (quando houver), além da revogação de consentimento e informações sobre as consequências dessa revogação. Para exercer, envie um e-mail para privacidade@brandslevels.com.br.

Para sua segurança, podemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade. Buscamos responder às solicitações em prazo razoável, preferencialmente em até 15 (quinze) dias.

Você também pode apresentar reclamação à ANPD: https://www.gov.br/anpd/pt-br.

10. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais para autenticação e funcionamento da Plataforma. Não utilizamos cookies analíticos, de rastreamento comportamental ou de publicidade. Preferências de interface podem ser armazenadas localmente e não são usadas para perfilhamento.

11. Conta e exclusão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após solicitação de exclusão, removeremos ou anonimizaremos os dados, salvo obrigações legais de retenção.

12. Conformidade com as APIs do Google (OAuth)

Ao utilizar o login com Google, solicitamos apenas os escopos mínimos para autenticação: openid, email e profile. As informações obtidas por meio das APIs do Google são usadas exclusivamente para:

• Identificar você com segurança e criar/manter sua conta.
• Exibir nome, e-mail e imagem de perfil na Plataforma.

Cumprimos a Google API Services User Data Policy, incluindo a política de Limited Use:

• Não transferimos dados obtidos das APIs do Google a terceiros, exceto conforme necessário para fornecer/operar recursos da Plataforma ou conforme exigido por lei.
• Não usamos dados das APIs do Google para publicidade ou criação de perfis fora das funcionalidades essenciais de login e conta.
• O acesso é limitado ao mínimo necessário e protegido por controles de segurança.

Revogação: você pode revogar o acesso do Brand's in Levels à sua Conta Google em https://myaccount.google.com/permissions (Apps de terceiros com acesso à conta).

Exclusão: ao revogar o acesso ou mediante solicitação, excluiremos/anonimizaremos as informações obtidas das APIs do Google, mantendo apenas o que for estritamente necessário para cumprir obrigações legais e prevenir fraudes.

Em caso de dúvidas sobre o uso de dados do Google, entre em contato: privacidade@brandslevels.com.br.

13. Crianças e adolescentes

Nossos serviços não são destinados a crianças. Caso identifiquemos conta de menor sem consentimento válido, adotaremos medidas para encerrar o acesso e excluir dados conforme aplicável.

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a versão vigente com a data de “Última atualização”. Mudanças materiais serão comunicadas pelos canais apropriados.

15. Decisões automatizadas e perfilhamento

No momento, não realizamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou relevantes de forma similar sobre você. Caso passemos a utilizar tais processos, você será informado(a) e poderá solicitar a revisão por pessoa natural, nos termos da LGPD.